Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 20 PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
FICA CRIADO NA PREFEITURA, O CARGO DE 2º FISCAL DA SEDE, PADRÃO E.
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO "ENGE" J. J. BITTENCOURT.
A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIARÁ, NOS TERMOS DESTA LEI E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO.
FICA SUPLEMENTADA EM C$ 362.259,40, A VERBA DESPESAS DIVERSAS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 55.340,00, DESTINADO A DESPESAS QUE ESPECIFICA.
FICAM AUMENTADOS EM 2.000,00, A CADA UM DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA PREFEITURA.
FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, O CARGO DE 2º ENCARREGADO DAS BOMBAS,PADRÃO D.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 79.500,00, DESTINADO AS DESPESAS RESULTANTES DE VIAGEM DE UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES E PREFEITO, À SÃO PAULO.
OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PESSOAL FIXO, QUE ESPECIFICA PASSAM A CORRESPONDER.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 82.226,50, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS QUE ESPECIFICA.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 26.725,70, DESTINADO PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRAIDA PELA PREFEITURA COM O ADVOGADO CLYBAS PINTO FERRAZ.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 30.000,00, DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PALMITALENSES.
PASSA A DENOMINAR "RUA BRASILIA" A ATUAL "RUA ARNALDO MOTA".
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 651.277,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS QUE ESPECIFICA.
A TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO PASSA A SER COBRADA EM 8 PRESTAÇÕES IGUAIS.
FICA DENOMINADO "ALAMEDA DA PAZ" O CRUZAMENTO DAS "RUAS PAULO VERGÍNIO" COM "URIEL GASPAR" E SE DIRIGE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE COMPLETAREM 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS QUE ESTIVEREM PERCEBENDO NA ÉPOCA DA COMPLETAÇÃO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 500.000,00, DESTINADOS AO RESGATE DE UMA NOTA PROMISSÓRIA, EMITIDA PELA PREFEITURA.
FICA CRIADO NA PREFEITURA O SERVIÇO DE APRISIONAMENTO DE CÃES VADIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h51 · Norma mais recente da lista: 01/12/1960