Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1966, AUXÍLIO DE CR$ 1.000.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL NO EXERCÍCIO DE 1966.
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.500.000,00, A VERBA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
FICAM SUPLEMENTADAS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
PASSA A DENOMINAR "RUA JOSÉ FLORENCIO DIAS" A "RUA ARUALDO".
PASSA A DENOMINAR "RUA VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO.
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 800.000,00 O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 512.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS DAS OBRAS DO JARDIM, PÚBLICO DA MATRIZ.
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.000,00, A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR, SERVIÇOS DE TERCEIROS CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE LUZ A TORRE DA IGREJA SANTO ANTONIO.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "HORÁCIO DA SILVA LEITE".
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA PARA O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "J. J. BITTENCOURT".
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A ADQUIRIR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA OS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, PARA O JARDIM DA PRAÇA DA MATRIZ.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 134.230,00, DESTINADOS AS DESPESAS RESULTANTES DO SERVIÇO FUNERÁRIOS DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SR. PAULO MESSIAS DE TOLEDO.
DISPÕE SOBRE REFORMA DE DOIS CAMINHÕES.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS CONSTANETES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.994.827,00, DESTINADOS AOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA.
FICA REAJUSTADO OS VENCIMENTO DO PESSOAL "INATIVOS" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA.
A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1965, PASSA A SER OS VALORES QUE ESPECIFICA, DAS ESCALAS DE REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00, DESTINADOS COMO AUXÍLIO AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL J. J. BITTENCOURT E GRUPO ESCOLAR HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 23/11/1965