Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 360.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO A MÁRIA MARINHO DO CARMO, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO PAULO MESSIAS DE TOLEDO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO CURSO GINASIAL ESTADUAL NOTURNO.
FICAM SUPLEMENTADAS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 200.000,00, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 511.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 989.850,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO A FIRMA CELTA COMERCIAL DE ELETRICIDADE LTDA.
FICA CONSTITUIDO NO MUNICÍPIO O "DIA DA CANA DE AÇUCAR".
FICA AUTORIZADO A PREFEITURA A DISPENDER MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO DESTINADO A RESIDÊNCIA DO ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO.
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1966, O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES SERÁ ARRECADADO COM ACRESCIMO DE 30%.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA RÊDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 100.000,00, O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 501.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL J. J. BITTENCOURT.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.600.000,00, DESTINADOS PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA (I.A.P.F.E.S.P.).
FICA SUPLEMENTADA EM CR$ 300.000,00, O CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 512.
FICAM SUPLEMENTADAS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES DAS COTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DO ARE.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR O PAGAMENTO DA MULTA DE 20% E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CALÇAMENTO, GUIAS E VALETAS EM ATRAZO QUE EFETUAREN O PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
PASSA A DENOMINAR "RUA VEREADOR JOSÉ DE CAMPOS LEITE", A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PARTE DA AV. JOÃO PESSOA ESQUINA COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIO AS CONFERÊNCIAS NOSSA SENHORA DE FATIMA E SÃO SEBASTIÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 29/03/1966