Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO EM VIGOR.
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS.
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR OS SERVIÇOS QUE SEGUEM.
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A CONFISSÃO DE DÍVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS).
SUPLEMENTA NAS IMPORTÂNCIAS QUE SEGUE, VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA SUPLEMENTADA NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM OS CRÉDITOS ESPECIAIS ABAIXO RELACIONADO.
FICAM ISENTOS DAS TAXAS DE CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS., NO QUE TANGEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE GUIAS, CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, BEM COMO EXTENSÃO DA REDE E LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO TODAS AS IGREJAS, ASILOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°0609DE 29/06/67
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTE NO BALANÇO GERAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO E OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO E OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINAS GERAIS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA MINAS GERAIS DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE NCR$8.000,00 A SER CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 1968 À DIOCESANA DE ASSIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA E SALÃO PAROQUIAL.
FICA A LANÇADORIA MUNICIPAL DE PALMITAL AUTORIZADA A CANCELAR OS DÉBITOS ABAIXOS, DICRIMINADO, LANÇADOS EM NOMEDO CONTRIBUINTE JOAQUIM COELHO.
FICAM SUPLEMENTADO CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS SEGUINTES LEIS.
FICA ABERTO NA CONDENADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$2.100,00 (DOIS MIL E CEM CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 810,00 (OITOCENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIA QUE SE SEGUEM AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 18/11/1967