Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DE 20 PRÉDIOS ESCOLARE E LEGISLAÇÃO DE TERRENOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXULIO AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO AO SÃO PAULO CLUBE.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PALMITAL COUNTRY CLUB.
FICA CONFERIDO AO CORONEL MÁRIO DAVID ANDREAZZA DD. MINISTROS DOS PRANSPORTES O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE.
CONFERE AO EXMO. SR. DR. PAULO PIMENTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE.
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO AO A AUXILIO A SER CONCEDIDO À CAIXAS ESCOLARES DO GRUPO ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINAR COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS EM SÃO PAULO UM TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO REFERENTE AS ABRAS DE REFORMA DA ESCOLA.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER FARDAMENTO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA , COMPROVADAMENTE POBRE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS MOTORIZADOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE ALUGUEL DO PRÉDIO LOCADO A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SEGUROS CONTRA ACIDENTE DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE JUROS E OUTRAS DESPESAS BANCÁRIAS COM EMPRÉSTIMOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A OCORRER OS SEGUINTES PAGAMENTOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR E INSTALAR LIDRÔMETROS EM IMÓVEIS SERVIDOS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$55.945,00 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATOS COM A FIRMA ESPECIALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS, PARA REFORÇO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h36 · Norma mais recente da lista: 26/03/1968