Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE 60% DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL VIGENTE, DA PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO JUVENAL MELO DIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE EQUIPES DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LAVRADOR NO BAIRRO DA ESPANHOLADA.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$5.091,73 (CINCO MIL E NOVENTA E UM CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DESTINADOS A OCORRER SEGUINTES PAGAMENTOS.
FICAM SUPLEMENTADOS, NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICAM SUPLEMENTADAS, NAS IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM, AS SEGUINTES VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOMICILIAR EM BAIRRO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DESCONTOS ESPECIAIS PARA LIQUIDAÇÃO À VISTA DE DEBITOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS SOBRE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS E A PARALELOPÍPEDOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "CRECHE" EM PALMITAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMININO PARA A PROTEÇÃO A INFANCIA DE PALMITAL.
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOSDOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
FICA CONFERIDO AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PINTO, O TÍTULO DE CIDADO PALMITALENSE.
DISPÕE SOBRE A FIANÇA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE NCR$336.750,00.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES DA PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, NO VALOR DE NCR$4.000,000, DESTINADO A PAGAMENTOS
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MULTA E ACRÉSCIMOS LEGAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPALE A CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA "CAGESP".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 02/08/1968