Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 222,00, DETINADO AO PAGAMENTO COM TRANSPORTE DE PROFESSORES.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 13.828,80, DETINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 25.000,00, A VERBA QUE ESPEFICICA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA RELAÇÃO DO ARTIGO 1ºDA LEI MUNICIPAL Nº 674.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULA DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 1969.
DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL PARA LIQUIDAÇÃO À VISTA DE DÉBITOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃOA VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CARVALHO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA SUBVENCIONAR COM A QUOTA DO I.C.M. DURANTE 10 ANOS AS INDUSTRIAS QUE INSTALAREM NO MUNICÍPIO COM CAPITAL SUPERIOR A NCR$ 300.000,00.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.781,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AO SR. GUILHERMANDO CHIQUETTO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA Nº 666.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESTINADO A REAPARELHAMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO PARA CELEBRAR CONTRATO DE TRABALHO COM O ADVOGADO ALBERTO CARLOS MARTINS.
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 10 ANOS PARA OS PRÉDIOS DE ALVENARIA A SEREM CONSTRUÍDOS DE DOIS ANDARES PARA CIMA.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE NCR$ 223.780,00 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIOA JUSTIÇA ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS DESTINADO A CAMPANHA DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A SRA. MARIA ROSA GRISOLIA EX-PROFESSORA DO JARDIM DA INFANCIA "PADRE INOCENTE OSÉS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 12/11/1968