Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE VARIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL USADO PELA PREFEITURA A FAVOR DO SERVIDOR APOSENTADO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. ANTÔNIO PEREZ CORREA POR PREJUIZO CAUSADOS DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR UM IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO VAREGISTA DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PROFESSORAS NORMALISTAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MÚSICOS DA FILARMÓNICA MUNICIPAL DE PALMITAL.
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA PARA A RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALMITAL.
FICAM SUPLEMENTADAS NAS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILAR DO ENCARREGADO DE PRAÇAS E JARDINS, AUXILIAR DO ZELADOR CEMITÉRIO, DO ZELADOR MANANCIAL DE AGRIA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA E CINCO CARGOS DE MOTORISTAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 223.780,00, A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 400,00, DETINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA LOCAL.
FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 30.000,00, A VERBA QUE ESPECIFICA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS PROVIDENTES DE CRÉDITO ESPECIAL.
FICAM SUPLEMENTADAS NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 31/12/1968