Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a partir desta data a senhorita GABRIELLA MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade – RG n. *** SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n. ***.***.***-**, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL, referência CC-1, de provimento em Comissão, nos termos do Anexo VI, da Lei Complementar n. 211, de 05 de abril de 2012.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALA MILTON CESAR ORLANDI” na Câmara Municipal de Palmital.
Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências.
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Palmital-SP.
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – “RUA HÉLIO DALIO”
FICA CONCEDIDO AS SERVIDORAS IVONE MARIA DE OLIVEIRA E ROSANGELA APARECIDA PARRILHA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências.
Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Palmital-SP.
Dá denominação a Próprio Municipal “Quadra de Areia - Leandro Desidério de Almeida”.
Dá denominação a Próprio Municipal “Quadra de Basquete 3 x 3 - Valdomiro Pereira do Nascimento”.
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal da Inclusão da Pessoa com Deficiência” e institui a “Campanha Setembro Verde” e dá outras providências.
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Palmital/SP e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA.
EXONERA, a pedido, a partir do dia 02/05/2024, o servidor LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, portador do RG nº *** SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, que fora nomeado por meio da Portaria nº 277, de 06 de fevereiro de 2017.
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, portador do RG nº *** SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, aprovado no Concurso Público nº 01/2023, na 3ª colocação para o cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, tabela 6, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
NOMEIA em caráter efetivo, a candidata ROBERTA PEREIRA LEMOS, portadora do RG nº *** SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, aprovada no Concurso Público nº 01/2023, na 2ª colocação para o cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, tabela 6, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDRÉ FERNANDO BASSO, portador do RG nº *** SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, aprovado no Concurso Público nº 01/2023, na 1ª colocação para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ÁUDIO-VISUAL, tabela 3, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
NOMEIA em caráter efetivo, o candidato PEDRO RODRIGO GARRIDO MONTORO, portador do RG nº *** SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, aprovado no Concurso Público nº 01/2023, na 1ª colocação para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tabela 4, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024