Câmara Municipal de Palmital (SP)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 743, de 10 de junho de 1969DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICIÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.745, de 23 de dezembro de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.805, de 03 de março de 1998ALTERA O " CAPUT " DO ARTIGO 2° DA LEI N°1745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.