Câmara Municipal de Palmital (SP)
Lei Ordinária nº 1.745, de 23 de dezembro de 1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
- Data
- 23 de dezembro de 1996
- Número
- 1745
- Publicação
- 23 de dezembro de 1996
- Vigência
- 3 de junho de 2024
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.153, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.