Câmara Municipal de Palmital (SP)
Lei Ordinária nº 1.805, de 03 de março de 1998
ALTERA O " CAPUT " DO ARTIGO 2° DA LEI N°1745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Data
- 3 de março de 1998
- Número
- 1805
- Publicação
- 3 de março de 1998
- Vigência
- 3 de junho de 2024
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.153, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.