Legislação municipal · Palmital (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAÍS CAROLINE DUARTE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº *** SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, aprovada no Concurso Público nº 01/2023, na 1ª colocação para o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS – ZELADOR, tabela 1, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dá denominação a Próprio Municipal “Campo Sintético - Anézio Ferreira da Silva”.
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA.
DESIGNA SERVIDORA, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR GERAL.
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Abud, DD. Advogado e atual presidente da APAE de Palmital-SP.
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital-SP, e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Dá nova redação ao § 3º, do Art. 99, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital-SP
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a Próprio Municipal “Campo de Futebol Society - Benedito Vieira Pinto - Dito Graia”
Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES” o Sistema de Lazer II, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.
Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA DORIVAL SANCHES” o Sistema de Lazer I, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade.
Dispõe sobre a prorrogação do quanto estabelecido no ato n. 04, de 03/04/2024, no tocante à adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (homeoffice), a ser realizado no dia 08/04/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP.
Designa a Servidora MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para substituir o Servidor LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES – Diretor Geral, durante o período em que o mesmo se encontra de férias, ou seja, de 04 a 13 de abril de 2.024.
Dispõe sobre a adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (homeoffice), a ser realizado entre os dias 04/04/2024 a 05/04/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 25/04/2024