Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região, e a respectiva autorização para celebração de termos de parceria (ou similares) e concessão de subvenção social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a extinção e reorganização dos cargos e setores que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao Servidor GUSTAVO TRAMONTE, no período que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre a Suspensão do mandato do Vereador Elvis Junio Marques e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a movimentação e a fixação de atribuições funcionais para os cargos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a nomeação do funcionário RICARDO MOTTA CHAVES para exercer o cargo que especifica e dá outras providências”
"Dispõe sobre a nomeação da funcionária MARILZA RIBEIRO DE FARIA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a revogação dos Atos (Da Mesa) que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o pagamento de férias-prêmio em pecúnia a servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a suspensão do Senhor GILBERTO CÉSAR BARBETI do exercício da função pública de Prefeito do Município de Morro Agudo-SP, por prazo determinado de 90(noventa) dias e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidora LAURCIMAR SOARES DA SILVA, no período que especifica e dá outras providências".
Regulamenta a publicidade das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes no site da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
Regulamenta a publicidade das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes no site da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênios e termos aditivos com entidades da iniciativa privada e filantrópica com a finalidade de cessão de servidores e estagiários e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênios e/ou termos aditivos com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando a gestão de Atas de Registro de Pregão.”
“Revoga a Lei nº 3.055/17.”
"Concede o Título de Cidadã Morroagudense à senhora MARIA APARECIDA DAS DORES SILVA – Irmã Patrícia - e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor OCIMAR DONIZETI LEO OLIVEIRA e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 24/05/2018