Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a reorganização de cargos públicos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 717.861,28, a ser coberta com SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 741.500,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador da Câmara Municipal de Morro Agudo, Clóvis Thomaz Theodoro, no período que especifica e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao servidor MÁRIO LUIZ BRUNHARA, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao servidor RICARDO MOTTA CHAVES, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2022".
“Altera dispositivos da Lei 2549/2007 e dá outras providências.”
“Acrescenta dispositivos da Lei 750/1979 e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação para a consecução de finalidades de interesse público com a Sustenidos Organização Social de Cultura e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a reorganização de cargo que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio ao Feirante e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a modificação de uso dos lotes do LOTEAMENTO JARDIM MONTE CRISTO nas quadras que especifica e dá outras providências”.
“Altera o caput do Artigo 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre os procedimentos para o acesso do público no Plenário “Sebastião de Almeida Prado” às sessões da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
“Dispõe sobre os procedimentos para o acesso do público no Plenário “Sebastião de Almeida Prado” às sessões da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a modificação de uso dos lotes do LOTEAMENTO RESIDENCIAL SEBASTIÃO MUNIZ e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h33 · Norma mais recente da lista: 23/08/2021