Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI CONHECIDA COMO PONTE DO RIO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da Rua Quatro - bairro Jardim Nova Alvorada. RUA MAILZA ARCANJO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA MANOEL CORREIA DE ANDRADE
INCLUI O MEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO "FUTURO NAS MÃOS" (FUNAM) A DESENVOLVER TRABALHO DE EDUCAÇÃO SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O "DIA DO CLIENTE"
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação da Galeria de Fotos dos Ex Presidentes da Câmara Municipal de Monte Mor, denominado Vereador Geraldo Benini e dá outras providências
Concede honrarias que especifica
Dispõe sobre alteração de dispositivo legal que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 30/04/2013