Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIA ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários "PAE" e dá outras providências
Constitui Comissão Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a nova estrutura do quadro de pessoal e da organização administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenções a entidades beneficentes.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor
Autoriza o Executivo a Suplementar Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2012
Dispõe sobre Denominação da Rua Vinte e Oito - bairro Jardim Paviotti e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Monte Mor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE MOR A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA E DOIS - BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO - BAIRRO JARDIM PAVIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 27/02/2013