Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a realização de curso de capacitação, aperfeiçoamento e atualização para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Monte Mor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Jardim Nova Alvorada no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA MUNICIPAL DO PREGADOR DO EVANGELHO - SEMPRE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui no Calendário Oficial do Município a 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL’ e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica
Altera o §4º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor
Dispõe sobre a Divulgação das Leis Municipais vigentes, pela Câmara Municipal, através dos meios de Comunicação, no âmbito do Município de Monte e dá outras providências
Dispõe sobre prioridade de tramitação de procedimentos administrativos em relação a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e de Pessoas Portadoras de deficiência física e mental e dá outras providências
Dispõe sobre monitoramento da não frequência dos alunos de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências
Institui e inclui no calendário oficia do Município de Monte Mor o 'DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO ESPORTIVO' e dá outras providências
Dispõe sobre instituição do Dia do Administrador, no âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Monte Mor o 'Dia Municipal do Bombeiro Civil' e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1304/2009 conforme especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 16/06/2015