Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a ‘SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' no Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas ambulatoriais para pacientes idosos, pessoa com mobilidade reduzida e para pessoas portadoras de deficiências especiais com dificuldade de locoтoção, пo âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fiscalização e recuperação ambiental das Bacias Hidrográficas do Rio Capivari no âmbito municipal
Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, no município de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco do bairro Chácaras Recanto dos Palmares - Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Bairro Jardim Colina III - Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do município de Monte Mor, cadastradas no programa "Farmácia Popular" disponibilizarem ao público a lista de medicamento gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde
Dispõe sobre a instituição do projeto Recreação, Lazer e Cultura, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Monte Mor
Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos, que já tenham sido objeto de uso ou não, para as comunidades ou entidades organizadas
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jardim Moreira Monte Mor - SP e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Jardim Paulista Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do bairro Parque do Café Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do bairro Jardim São Domingos Monte Mor - SP e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 26/05/2015