Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Estabelece critérios para armazenamento. comercialização e transporte do GLP
Dispõe sobre a denominação da Rua 21 do loteamento Jardim Moreira
Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Monte Mor a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da Comunidade Surda ou com Deficiência Auditiva, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração das Leis nºs. 2139/2015, 2140/2015, 2163/2015, 2171/2015, 2172/2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração das Leis 2088/2015, 2141/2015, 2157/2015, 2158/2015, 2159/2015 e 2165/20 e dá outras providências
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre o fornecimento de declaração por escrito pelo Poder Executivo para usuários quando houver falta de algum medicamento na Rede Pública de Saúde."
Altera a Lei nº 1.220, de 02 de julho de 2.007, que institui a ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Município de Monte Mor, para adequá-la à lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Remaneja cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E PAISAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o incentivo "Reciclagem também se aprende na Escola", em todas as Escolas Publicas Municipais de Monte Mor, e dá outras providências
Institui a Campanha de Alerta sobre os Riscos e Danos à Saúde Bucal do Uso de Piercings e dá outras providências".
Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeáveis nos passeios públicos de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem implantados no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 14/06/2016