Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 1904 de 05 de maio de 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 28 - Loteamento Jardim Moreira - Monte Mor - SP e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 16-Loteamento Jardim Moreira-Monte Mor - SP e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de contas e a aprovação das contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da ponte sobre o Rio Capivari conhecida como ponte dos TEMPLANOS do Bairro Recreio e dá outras providências
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1880 de 11 de Março de 2014 artigo 1º denominação da Estrada Municipal Mor 330 que inicia na Ponte Annadir Ross Matheus até a divisa deste Município com Campinas (Campo Grande) e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Mor 330 que Liga Monte Mor até a Ponte Annadir Ross Matheus do Bairro Recreio e dá outras providências
Institui o mês 'Março Verde', dedicado às ações Educativas para prevenção do Câncer de Intestino
Dispõe sobre denominação da Rua 03 (Três) - Loteamento Jardim Paulista na cidade de Monte Mor - SP e dá outras providências
Dispõe sobre a manutenção do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor para a Legislatura 2017 a 2020.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo municipal de Monte Mor a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo sobre serviços de bombeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 2.035/14 sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno nos transportes coletivo do Município de Monte Mor
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.286/08 sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios e dá outras providências
Institui o mês 'Dezembro Vermelho', dedicado às ações Educativas para prevenção e luta contra a AIDS
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 08/11/2016