Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 2.339 de 12 de julho de 2016 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1016, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências
Reajusta o valor do metro quadrado territorial dos imóveis, e dá outras providências
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta médica, e dá outras providências
Dispõe sobre a adequação de nomenclatura da função de Professores Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais - PAANE, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Paulista - Monte Mor - SP e dá outras providências
Estima Receitas e Despesas para o orçamento de 2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 - Loteamento Jardim Paulista - Monte Mor - SP e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 05/01/2017