Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 A (Dez A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
“Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
“Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (Nove) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
“Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (Oito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
“Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025
Institui modalidades tarifárias diferenciadas no transporte público coletivo municipal, com vistas à ampliação do acesso e à justiça tarifária, e dá outras providências
Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº 3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Desafeta bem imóvel do Município de Monte Mor e autoriza a permuta, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 532.268,30 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Monte Mor
Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia Municipal do Flashback.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.881,60 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a redução no valor das gratificações instituídas pela Lei nº2.756/2020,no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Altera a Lei 2.979, de 09 de setembro de 2022, e dá outras providências
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da rua 19 (dezenove) do Loteamento Jardim Vila Rica do município de Monte Mor- SP
Dispõe sobre a denominação da rua 20 (vinte) do Loteamento Jardim Vila Rica do município de Monte Mor- SP
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025