Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado em 15 de abril de 2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com os credores de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
Altera o § 1º do artigo 196 da Resolução 02/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do bairro Jd. Alvorada - Monte Mor/SP e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor/SP, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências
Concede honrarias que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 02/07/2019