Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Loteamento Central Park II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Loteamento Central Park II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito.
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB-Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 22/02/2022