Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal de Combate a Maus Tratos de Animais no município de Monte Mor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.941.800,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Concede Honrarias que especifica
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Concede Honrarias que especifica
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$1.877.898,20 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.041.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 13 de 29 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor"
Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021”.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022