Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor
Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário do Município de Monte Mor
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Jardim Colorado, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Jardim Colorado, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Colorado, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Reconhece no Município de Monte Mor/SP o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC's)
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica
Dispõe sobre a denominação da rua 04, no Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Central Park Monte Mor II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor II, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 149.900,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.355.096,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 849.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 27/05/2022