Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixação de entendimento do artigo 62 do Regimento Interno
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 470.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Jardim Alvorada
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Jardim Colorado
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colorado
Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde
Não existe a Lei Municipal nº 2956/2022, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis.
Não existe a Lei Municipal nº 2955/2022, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Jardim Vila Rica
Dispõe sobre a denominação da Praça 2 no Loteamento Chácaras São Francisco
Dispõe sobre a denominação da Praça 1 no Loteamento Chácaras São Francisco
Altera o art. 1º da Lei 1.827 de 03 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as regras de elaboração e apresentação da proposta de indicação enquanto espécie legislativa.
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Itapoan, Monte Mor - SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 17/08/2022