Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos
“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze), do Loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor - SP.”
“Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (quatorze), do Loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor - SP.”
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de Monte Mor/SP a ser comemorado anualmente em 18 de agosto
“Denomina-se Carlos Roberto Brevi o campo de bocha localizado na Praça Sebastião Elias de Almeida no Jardim Planalto”
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e disciplina as parcerias com o Município de Monte Mor para a execução de atividades de interesse público.
“Institui a semana Elas por Elas em Defesa dos Direitos das Mulheres no município de Monte Mor.”
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor.
Dispõe sobre atualização de valores da estrutura remuneratória prevista na Lei Municipal nº 2.756, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.550,86 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2026 e dá outras providências
Altera o índice de reajuste previsto na Lei nº 3.380, de 04 de novembro de 2025
Dispõe sobre a denominação da praça situada no loteamento Jardim Santo Antônio, em Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor - SP
Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor - SP
Institui o Janeiro Branco dedicado à promoção da saúde mental
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor para criar Comissão Permanente de Acompanhamento de Políticas Sociais
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor para corrigir contradições regimentais
Concede Título Honorífico de Cidadã Montemorense à Pastora Claudenice Rodrigues dos Santos Campos
Concede Título de Cidadão Montemorense à Sra. Milena Braga Pereira Braz Rinaldo
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h37 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026