Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Parque do Café II
Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Monte Mor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal MOR-354, Monte Mor-SP, e dá outras providências
A rua 46 do Parque Residencial Terras de Yucatan passa a denominar-se "Rua Daniel Andrade Silva"
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na Utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 no Orçamento Programa de 2.022
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.143,07 no Orçamento Programa para 2.022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 147.922,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor
Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Parque do Café II
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 18.756.810,89 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Mor 391
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022