Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede honrarias que especifica
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Concede honrarias que especifica
Não existe a Lei Municipal nº 3016/2022, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis.
Não existe a Lei Municipal nº 3015/2022, pois a numeração não foi utilizada, conforme declaração assinada pelo Chefe do Poder Executivo, responsável pela numeração das Leis.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Jardim Colina I
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências
Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa para 2022
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 30/11/2022