Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Jardim Paviotti
Dispõe sobre a denominação da Rua 3, do Jardim Daniela, Monte Mor-SP, e da outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor-SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 110.813,37 no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 164.971,84 Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Projeto mais Médicos para o Brasil, em atividade no Município de Monte Mor
Dispõe sobre o mês “Março Azul Marinho” para prevenção e detecção precoce do câncer colorretal no município de Monte Mor e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 157.466,74 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida em áreas públicas no município de Monte Mor
Altera o art. 1º da Lei 3.047 de 05 de abril de 2023 para corrigir dados da conta orçamentária do PNAMI Transporte Gratuito Idoso
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões, setecentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023
Cria Comissão Especial para Planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 no Orçamento Programa de 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.430.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 626.779,61 no orçamento programa para 2023
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023