Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Mês Agosto Lilás, Conscientização pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de 53.210,44 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos ) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023
Concede Honrarias que especifica
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023
Institui no Município de Monte Mor o mês Junho Vermelho
Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais
Institui no âmbito do município de Monte Mor o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023