Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$1.108.567,99 (um milhão, cento e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 467.875,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,79 (setecentos e noventa mil reais e setenta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Dispõe sobre a denominação da Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Mor 363 Monte Mor SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências
Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 38.297,08 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e ete reais e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 26/07/2023