Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 162.419,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais) no Orçamento Programa para 2023
Concede Honrarias que especifica
Dispõe sobre a denominação da Rua 30 (Trinta) do bairro Jardim Alvorada
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Monte Mor e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 428.375,06 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.525,30 (oitocentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) no Orçamento Programa para 2023
Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Praça de Lazer, localizada na Área Institucional 02 do Parque Central Park, Monte Mor- SP
Dispõe sobre denominação da Rua 05, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP
Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Henrique Colete, bairro Parque Said Jorge
Dispõe sobre a denominação da Rua 04, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências
Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023