Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Majora as tarifas telefonicas do município
Altera o contrato com a Empreza Telefônica de Monte Mor
Suplementa diversas verbas de orçamento
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1961
Majora os proventos de funcionário aposentado
Majora os vencimentos do Pessoal do Quadro
Altera a Redação do artigo 212 da Lei 2/1959
Autoriza a revisão de diversos tributos
Denomina via pública
Autoriza alienação e contrato de construção com o I.P.E.S.P
Abre um crédito suplementar de Cr$ 45.000,00
Abre um crédito especial de Cr$ 14.334,00
Abre um crédito especial de Cr$30.000,00 a fim de ser instituído o Brazão de Armas do Município
Fixa os proventos do pessoal inativo
Fixa os vencimentos do pessoal do quadro
Abre um crédito especial de Cr$ 10.050,00
Abre um crédito especial de Cr$ 5.040,00
Abre um crédito suplementar de Cr$ 350.000,00
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1960
Abre um crédito especial de Cr$ 40.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 13/01/1961