Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar de NCr$6.000,00
Crédito especial para pagamento a Cia. Paulista de Força e Luz
Abre um crédito especial de NCr$. 7.200,00 para asfaltamento
Abre um crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente
Institui o pagamento do 13º salário e abre um crédito especial para o pagamento do mesmo neste exercício
Crédito especial para pagamento de despesas havidas com a concessão do título de Cidadão Montemorense ao Sr. Herculano Ginefra
Autoriza o Executivo a firmar convênio para receber em comodato por tempo indeterminado material destinado a instalação de Parques Infantis
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, para receber em comodato, luminarias a serem instaladas no Município
Aumenta pensões pagas pela municipalidade à viúvas de ex-servidores
Aumenta a gratificação mensal paga ao P.A.M.S local
Concede ao Sr. Herculano Ginefra o título de Cidadão Montemorense
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1969
Cancela auxílio à Santa Casa de Misericordia de Capivari e Institui auxilio à Santa Casa de Misericordia de Campinas
Aumenta o vencimento do pessoal Q.A.
Abre um crédito especial para contratar engenheiro
Abre um crédito suplementar de NCr$ 110.800,00
Autoriza a aquisição de uma propriedade rural
Autoriza o Executivo a firmar contrato para pavimentação asfáltica de vias públicas da cidade
Auxilia o Transporte de Alunos de Nível Universitário
Autoriza a aplicação de NCr$ 5.000,00 na construção de uma praça de esportes municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 13/02/1969