Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 195 e 200 do Código Tributário e dá outras providências
Cria o setor de alimentação escolar
Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente
Aumenta os vencimentos do pessoal Q.A.
Aumenta o auxilio anual à Sociedade de São Vicente de Paula
Proposta orçamentária para o exercício de 1970
Crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente
Autoriza o Executivo a contratar a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Municipio
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, para recebimento de Parques Infantis
Abre um crédito especial de NCr$ 900,00
Suplementa diversas verbas do Orçamento vigente
Crédito especial de NCr$ 1.906,50 para aquisição de máquina de escrever
Crédito especial de NCr$ 8.000,00 para aquisição de guias e sargetas
Abre um crédito suplementar a diversas verbas
Aumenta o auxilio mensal ao P.A.M.E.
Crédito especial, para auxilio à Corporação Musical Olegario Bicudo, local
Autoriza o Executivo a contratar tecnico para assessorar o Governo Municipal
Autoriza a cessão de uma gleba de terras do Município
Crédito especial, destinado a aquisição de um serviço completo de alto falantes
Abre crédito especial de NCr$ 2.500,00 para pagamento de vencimentos de auxiliar de fiscal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 26/02/1970