Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta os vencimentos do pessoal do quadro efetivo
Aumenta subvenção as entidades de assistência
Aumenta valor das pensões pagas às viúvas de ex-servidores
Autoriza venda de ações que o Município possui no Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco.
Aprova plano de loteamento apresentado pelas Sras. Augusta Clemente Rowedder w Nair Rowedder de Aguirre
Altera a denominação de duas vias públicas
O Município desiste de seus haveres junto a Empresa Telefônica de Monte Mor
Autoriza Município firmar convênio com a COHAB-Bandeirante
NÃO FOI LOCALIZADA LEI ORDINÁRIA COM ESSA NUMERAÇÃO. EM PESQUISA, ENCONTROU TERMO DE ANOTAÇÃO DE QUE O NÚMERO 4 NÃO FOI UTILIZADO NA NUMERAÇÃO DAS LEIS
Autoriza compra de pá carregadeira e retro escavadeira
Autoriza celebrar convênio com o MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização
Cede a Indústrias Químicas Monte Mor Ltda 3 alqueires de terras do Sítio Laureano a título precário
Cria uma biblioteca pública municipal com crédito especial de CR$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros)
Concede ao Sindicato Rural de Monte Mor auxílio no valor de CR$ 12.000,00 (doze mil reais) para manutenção do ambulatório médico
Organiza o quadro do pessoal efetivo da Prefeitura de Monte Mor
Orça a receita e fixa a despesas do município para o exercício de 1972.
Aumenta os vencimentos do pessoal do quadro e pensões às viúvas de ex-servidores
Autoriza crédito especial de cr$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta cruzeiros) para pagamento da Fundação para o Desenvolvimento da Região de Campinas - FUNDERC
Autoriza o Poder Executivo vender, por concorrência pública, uma mula de propriedade do município.
Autoriza a venda, por concorrência pública,l veículos usados considerados inservíveis para uso do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/11/1972