Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA U.R.P AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65 E PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/69
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRODEMPAR
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR FINANCEIRO E NOMEIA FUNCIONÁRIOS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 29/02/88
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE LOTES DE TERRA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1986
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE SÃO PAULO C.D.H
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E INATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 31/10/1988