Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
INCLUI NA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRA QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Mor e altera as leis 334, de 23/05/91, 360 de 12/12/91 e 535, de 05/04/94, para reformular o Conselho Municipal de Saúde de Monte Mor
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE N° 8080/90, A LEI N° 8141/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 791/95.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI N°437 DE 19 DE MARÇO DE 1993, E CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA E.E.P.G. PROF. LAZARO GONÇALVES TEIXEIRA DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPÕE: SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS QUE ESPECIFICA RUA SANTA FILOMENA BACCAN LIRANI E RUA JOÃO ALBINO LIRANI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 24/04/1998