Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Mor e altera as leis 334, de 23/05/91, 360 de 12/12/91 e 535, de 05/04/94, para reformular o Conselho Municipal de Saúde de Monte Mor
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 334, de 23 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 360, de 12 de dezembro de 1991Dá nova redação à Lei nº 334, de 23 de maio de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 535, de 05 de abril de 1994Dispõe sobre alteração do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 334/91
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 915, de 28 de junho de 2001Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 756 de 16 de março de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 02 de maio de 2005Revoga a Lei Municipal nº 915 de 28 de junho de 2001 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.886, de 09 de dezembro de 2021Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998