Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Norma jurídica CANCELADA
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração do parágrafo 3, do artigo 3 da Lei Municipal 1.220 de 02 de Julho de 2007 e dá outras providências
Autoriza o Executivo a Incluir novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente
Dispõe: Sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a Declaração de Bairro que especifica como sendo de Interesse Social e dá outras providências
Dispõe sobre a Alteração de Artigos da Lei Municipal 777 de 26 de outubro de 1998 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1152/2006
Altera a Lei Municipal nº 1126 de 14 de junho de 2005 e dá outras providências
Autoriza o Executivo a suplementar Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a anular as dotações orçamentárias
Autoriza o Executivo a Incluir novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências
Denomina Rua 06 do Parque Bela Vista
Dispõe sobre Regulamento Disciplinar e Corregedoria da Guarda Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do § 1º da Lei Municipal nº 1139 de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 21/11/2007