Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES BENEFICENTES
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MONTE MOR, O PASSEIO CICLÍSTICO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, O PASSEIO CICLÍSTICO PEDALANDO PELA VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES LUMINOSOS NAS CAÇAMBAS PARTICULARES DE COLETA DE RESÍDUOS E AFINS QUE SÃO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA - BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA FELISMINA SABINO DE MORAES
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IPTU NO ANO SEGUINTE AO QUE O IMÓVEL PREDIAL TENHA TIDO PREJUÍZOS COMPROVADAMENTE CAUSADOS POR ENCHENTES NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A INICIAR NOVAS CATEGORIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010
Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Monte Mor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR , NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO VEREADOR FERES JOSÉ NEMER
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E SETE BAIRRO JARDIM. RUA RAIMUNDO CLARINDO DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 12/01/2011