Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Executivo incluir novas categorias econômicas no Orçamento Programa para 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
INSTITUI O "DIA DA CIDADANIA CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI. RUA MILTON APARECIDO PACHECO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO - BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA. RUA MAILZA ARCANJO DOS SANTOS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEL COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO (AEIH) NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA ANA MARIA DE JESUS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM VITÓRIA SITO A RUA MACHADO DE ASSIS PRÓXIMO AO Nº 33 BAIRRO JARDIM VITÓRIA. PRAÇA RICARDO GIORGETTI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTADO DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 21/10/2011