Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DA VIDA BLANCA DE NIEVE"
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1324, DE 03 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desempregado
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUARENTA E HUM BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA ALESSANDRO CARLOS MIGUEL
Autoriza o Executivo a incluir novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2011 e a abertura de Crédito Especial Suplementar
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
INSTITUI O "DIA DO RIO CAPIVARI" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 16/02/2012