Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, vale alimentação e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O MANDATO 2013 A 2016, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 08 de 02/07/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 23/04/2012