Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria os cargos de jardineiro e Administrador do Matadouro Municipal.
Cria os cargos de Recebedor e de Escriturário da Secção de Água e Esgotos.
Dá nova regulamentação à taxa de execução de calçamento.
Cria na sede do Município de Mococa, uma escola de preparatórios para cursos secundários.
Cria a taxa de colocação de guias e sarjetas.
Abre crédito na Contadoria Municipal.
Abre crédito na Contadoria Municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a por em concorrência pública o serviço de 40.000 m², de calçamento.
Proíbe a reserva de lugares, nas salas de espetáculos cinematográficos, teatrais e congêneres.
Abre crédito na Contadoria Municipal.
Nomeia o Snr. Mauricio Mendonça para exercer, interinamente, o cargo de Administrador do Mercado.
Autoriza a Prefeitura a incinerar diversos documentos, anteriores ao exercício de 1945.
Autoriza a Prefeitura a efetuar a arrecadação do imposto territorial urbano em duas prestações.
Promove o Snr. José de Freitas Filho, do cargo de Administrador do Mercado para o de Administrador do Cemitério.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $2.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ARQUIVO.
FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL .
Autoriza a Prefeitura a adquirir e doar à Companhia Luz e Força de Mococa os postes necessários para a instalação de luz e força no Distrito de São Benedito.
Nomeia D. Hely Pavan para cargo de professora interina da 2ª Escola Mista Municipal de Igarai.
Nomêa o Snr. João Quintais de Castro para exercer, em substituição, o cargo de Fiscal Munnicipal.
Concede ao Sr, José Lange Fiscal Geral da Prefeitura, quatro (04) anos de afastamento.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 18/11/1949