Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública, áreas de terrenos necessário à construção do edifício dos Correios.
Nomeia o Snr. Antonio Spina para cargo de professor interino da Escola Mista Municipal se São Benedito das Areias.
Dispõe sobre a transferência da 1ª Escola Mista Municipal de Igaraí.
Nomêa o Snr. Joaquim Ribeiro do Carmo para cargo de Administrador do Matadouro Municipal.
Nomêa o Snr. José da Silva para o cargo de Lançador da Prefeitura Municipal.
Nomêa o Snr. José Ribeiro para o cargo de Recebedor da Secção de Água e Esgôtos da Prefeitura Municipal.
Nomêa o Snr. Pedro Geraldo Daniel para o cargo de Escriturário da Secção de Água e Esgôtos da Prefeitura Municipal.
Nomêa o Snr. Benedito Arantes para o cargo de Jardineiro da Prefeitura Municipal.
Nomêa o Snr. Mauricio Mendonça para cargo de Administrador do Mercado Municipal.
Nômea o Snr. João Quintais de Castro para exercer, interinamente, o cargo de Fiscal Municipal.
Dispõe que observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1950, a discriminação da Despesa constante das tabelas anéxas.
Orça a Receita e fixa as despesas do Município de Mococa para o exercício de 1950.
Abre crédito para suplementar diversas verbas do orçamento.
Dispõe sobre os feriados religiosos do município.
Aposenta no cargo de Lançador Municipal, o Snr. Carmo Lauria.
Abre, na Contadoria Municipal, crédito para suplementar diversas verbas do orçamento.
Declara de interesse público a Associação Agropecuária do Vale do Rio Canoas.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente ano, um auxílio à "Semana do Estudante".
Dispõe sobre a reconstrução de muros e passeios e dá outras providências.
Dispõe sobre numeração e emplacamento de imóveis.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 14/04/1950