Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito para as despesas da feitura de uma planta da cidade.
Abre um crédito para despesas com iluminação da cidade em decorrência das festas de fim de ano.
Abre um crédito para despesas com terraplanagem.
Eleva o custo da iluminação pública.
CONCEDIDA AO DIRETOR DA AMARA UMA GRATIFICAÇÃO DE 8,000.00 CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELO MESMO.
Orça e fixa a receita do município para 1958.
Autoriza a construção do mercado público municipal.
Revoga os artigos 773 e 774 co capítulo XV, da lei municipal nº 210 de 20 de novembro de 1956.
Abre um crédito para pagamento das despesas de 1954 e 1955.
Concede auxílio ao grêmio estudantil Humberto de Campos para construção de uma quadra de bola ao cesto.
Concede auxílio para a construção do playgorund à Praça José Quintino Pereira.
Abre um crédito suplementar para as despesas do município.
AUTORIZA INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1958 NO CAPITULO RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA, SOB A RUBRICA " CÂMARA MUNICIPAL ", A IMPORTÂNCIA DE 272,000.00 CRUZEIROS PARA ATENDER AS DESPESAS PRÓPRIAS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.
Nomeia Dra. Roselmira Converso para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da "Fazenda Limeira, neste Município".
Cria uma escola mista municipal na fazenda limeira.
Abre um crédito para pagamento do conjunto motor-bomba.
Abre um crédito para pagamento dos funcionários municipais.
Abre um crédito para pagamento da licença prêmium aos funcionários municipais.
Abre um crédito para ocorrer as despesas da oficina mecânica.
Abre um crédito de 2,534,80 para pagamento da reforma do distrito de Igaraí.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 24/12/1957